Equipe de Dilma promete manter tripé da estabilidade

Abnor Gondim / Theo Carnier

BRASÍLIA - A nova equipe econômica, anunciada ontem pela presidente eleita Dilma Rousseff (PT), foi indicada com o compromisso de dar continuidade à política do governo de Lula, baseada no regime de metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal.



O anúncio da equipe foi antecipado para "acalmar o mercado", de acordo com uma fonte da equipe de transição, em razão das declarações dadas pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de que só aceitaria continuar no cargo se continuasse com total autonomia. O anúncio completo está previsto para 15 de dezembro.



Os três indicados comprometeram-se, em entrevista coletiva, a controlar os gastos do governo e a manter a autonomia total do Banco Central. São eles: Alexandre Tombini, que assumirá o Banco Central; Miriam Belchior, que vai acumular a pasta de Planejamento com a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e Guido Mantega, que permanecerá no Ministério da Fazenda



O economista Tombini reúne características que o fazem admirado tanto pelo mercado financeiro quanto pela ala desenvolvimentista do governo de Lula. Ele declarou que sua missão é perseguir a meta de inflação.



Para eliminar dúvidas sobre a independência do BC na condução da política monetária, Tombini destacou, durante a entrevista, que Dilma assegurou-lhe autonomia operacional total na definição da taxa básica de juros para atingir as metas de inflação predeterminadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Essas metas, 2011 e 2012 são de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.



"Eu tive longas e muito boas conversas com a presidente eleita e ela disse que o Banco Central sob a minha liderança deve continuar perseguindo a meta de inflação", afirmou. "Dilma me disse que, nesse regime, não há meia autonomia: é autonomia operacional total", afirmou.



Segundo o deputado Maurício Rands (PT-PE), Tombini se qualificou no próprio BC como economista, e como diretor bateu recordes. "Isso o qualifica a assumir a presidência", afirmou. Para ele não vai haver grandes mudanças. "O continuísmo é um bom motivo para manter o equilíbrio."



Miriam Belchior, engenheira com mestrado em Administração Pública pela FGV, disse que melhoraria os gastos públicos. "É possível fazer mais com menos, e é isso que vamos perseguir. Seremos parceiros permanentes do Ministério da Fazenda na busca da consolidação fiscal", afirmou.



Ela reconheceu a necessidade de canalizar recursos "sempre inferiores às necessidades" para as prioridades estabelecidas por Dilma para seu futuro governo: "erradicar miséria, melhorar educação, saúde, segurança, combater as drogas e melhorar infraestrutura para o País continuar crescendo", completou.



Belchior é ex-mulher de Celso Daniel, prefeito assassinado de Santo André, mas já não eram casados quando ele foi morto, em 2002. Durante as investigações, Belchior foi denunciada ao Ministério Público pelo irmão do ex-prefeito, João Francisco Daniel, que disse ter ouvido dela e de Gilberto Carvalho, ex-secretário municipal e atual chefe-de-gabinete da Presidência, a ocorrência de um desvio de R$ 1,2 milhão da prefeitura em benefício do PT. Carvalho e Belchior negaram as acusações.



O ministro Guido Mantega disse que vai continuar com a política de que o setor público irá gastar mais em momentos de crise e restringir as despesas em ciclos de crescimento.



"Com a crise mundial, o Estado teve de aumentar investimentos e subsídios para viabilizar a recuperação da economia brasileira. Agora que a crise foi superada, é momento de reduzir gastos", disse.



De acordo com Mantega, a contenção de gastos ocorrerá nas despesas de custeio (manutenção da máquina pública) e nos repasses do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).



Ministeriáveis do PMDB



Atento à composição da nova equipe de governo, o PMDB já escalou a primeira lista de ministeriáveis. Ela é marcada principalmente, pela aspiração da bancada de deputados de ter pelo menos líderes e parlamentares na condição de ministeriáveis.



Dela fazem parte o ex-governador Moreira Franco, o senador Edison Lobão (PMDB-SP), o deputado Mendes Ribeiro (RS), e os deputado Wagner Rossi (atual ministro da Agricultura), Marcelo Castro (PI), Pedro Novaes (MA) e o senador eleito Eduardo Braga (AM). O vice-presidente eleito Michel Temer desistiu da ideia de ocupar a pasta da Defesa, como chegou a ser cotado.



"Dada a importância do partido na vitória de Dilma, acreditamos apenas em duas possibilidades, manter ou ampliar as pastas ministeriais, jamais diminuir", afirmou ao DCI o deputado Marcelo Castro.

Autorização para matança de javalis em MS ignora norma do Ibama e foi denunciada ao MPF por Tatiana Azambuja Ujacow Martins

A resolução conjunta de três secretarias estaduais de MS que autoriza o sacrifício de javalis para tentar conter os problemas causados pelos animais foi questionada diretamente no Ministério Público Federal. A advogada e professora universitária Tatiana Azambuja Ujacow Martins, militante do Partido Verde sul-mato-grossense, pediu oficialmente ao órgão providências sobre a medida estadual que autoriza a matança.

Segundo Tatiana Ujacow, a Resolução Conjunta entre Secretaria de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac), Secretaria da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (Seprotur) e Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) é inconstitucional se levada em conta uma um Instrução Normativa do Ibama, de 18 de agosto deste ano.

A publicação afirma que a medida vem sanar as repercussões negativas nas questões ambiental, econômica e no agronegócio do Estado, uma vez que o pedido do controle do javali (sacrifício dos animais) no Estado foi solicitado por pecuaristas que estariam tendo perdas nas lavouras.

Porém, o Ibama proíbe “quaisquer ato de caça de espécies consideradas pragas, que afetem a agricultura, a flora nativa ou coloquem em risco a integridade humana sem que estudos prévios e pesquisas assim o determinem”. O artigo 4º traz ainda que “os casos omissos serão resolvidos pela presidência do Ibama, consultada a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade das Florestas.

Segundo Tatiana, a solicitação de providências foi protocolado no dia 5 de novembro, na sede do Ministério Público Federal (MPF), demonstrando a inconstitucionalidade da medida pelo fato de que está se sobrepondo a uma determinação de uma entidade de esfera nacional, no caso o Ibama. O documento foi com pedido de encaminhamento ao procurador da República, Felipe Fritz Braga.

Javali como fonte de alimento

“Como cidadã estou protocolando este pedido. Eu estive com lideranças indígenas e elas mostraram um grande conhecimento sobre os javalis e, inclusive, disseram que têm interesse em apreendê-los para procriação em cativeiro e, assim, transformarem o animal em fonte de alimento, sem ter que ir para uma matança destas”, disse.

A advogada pede que o MPF averigue a compatibilidade da resolução estadual com a Legislação Ambiental Federal. Ela cita que já foi revogada uma Instrução Normativa de nº 71, de 4 de agosto de 2005, que autorizava o controle populacional do javali (Sus scrofa), por meio da captura e do abate, no caso para o Estado do Rio Grande do Sul. Na oportunidade foi determinado que fosse instituído um grupo de trabalho coordenado pela Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama.

A Instrução Normativa do Ibama, publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de agosto deste ano, ainda especifica as atribuições do grupo de trabalho, que na visão de Tatiana Ujacow seria o mesmo procedimento correto para Mato Grosso do Sul, inclusive o mesmo texto traz que o Estado deve constituir o grupo com representante do Ibama local e em conjunto mais 11 estados “definir propostas para melhorar a eficiência do controle do javali na natureza, elaboração de alternativas que possibilitem minimizar impactos e estabelecer o uso sustentável onde couber.”

Mais adiante, no mesmo documento, o Ibama ainda decide: Art. 3º Ficam proibidos quaisquer atos de caça de espécies consideradas pragas, que afetem a agricultura, a flora nativa ou coloquem em risco a integridade humana sem que estudos prévios e pesquisas assim o determinem. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Ibama, consultada a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas.”

Tatiana Ujacow ressalta que a Resolução Estadual conjunta mencionada, não somente contraria frontalmente a proibição emanada do órgão ambiental federal, como subverte a hierarquia constitucional de competência legislativa e administrativa, afetando diretamente interesse da União.

Ação civil pública
Alessandra de Souza

A advogada requer ao MPF, entre outras medidas, a abertura de um inquérito civil, visando apurar a violação, pelo Estado de Mato Grosso do Sul, da legislação federal ambiental; a colheita de todas as provas em direito admitidas e também expedição de recomendação aos responsáveis pela Resolução Estadual conjunta para que revoguem o respectivo ato normativo, sob pena de ingresso com ação civil pública e, ainda, sujeitando as eventuais penalidades criminais, administrativas e civis (improbidade administrativa).

“Convém, ainda, assinalar que nas hipóteses da prática dos crimes contra a fauna - aí sim, qualquer crime - possa surgir comprometimento internacional do Brasil em virtude de tratados ou acordos internacionais que o país tenha subscrito (Decreto nº. 2.529, DE 1998) não soa estranho reconhecer a competência federal originária e própria para legislar, cabendo aos Estados membros e aos municípios atuação somente supletiva e não conflitante com a normatização federal. Como corolário, a conclusão a que se chega é que somente após a exaustão das hipóteses de competência federal haveria espaço para a jurisdição estadual ou municipal na matéria e nunca – repita-se, nunca- contrariando a legislação federal, como acontece no caso”, conclui.

Campanhas caras mantêm veteranos na ALMS; saiba quanto gastou cada deputado eleito

Valdelice Bonifácio

Divulgação

Para continuar na cadeira de deputado estadual, nomes veteranos da Assembleia Legislativa gastaram valores acima de meio milhão de reais em suas campanhas neste ano, segundo declaração de despesas prestadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre os parlamentares que acumulam mais de quatro mandatos houve quem gastou mais de R$ 1 milhão em busca da reeleição. Juntas as 24 campanhas vitoriosas, gastaram cerca de R$ 17 milhões.
Recordista nacional em mandatos no Parlamento Estadual, Londres Machado (PR) gastou R$ 1,2 milhão para obter 30.266 votos e com isso garantir sua 11ª eleição à Assembleia.
Ele informou ao TSE ter investido em recursos próprios na campanha R$ 500 mil. Também recebeu ajuda do governador André Puccinelli (PMDB), de Edson Girotto, eleito deputado federal, de construtoras, como a Camargo Corrêa, pessoas físicas, entre outras fontes.
Onevan de Matos (PSDB) conquistou seu sétimo com gastos de R$ 1,1 milhão. Ele obteve 36.962 votos. Onevan também investiu recursos próprios e teve a ajuda do governador André Puccinelli e de candidatos a deputado federal e senador.
Um pouco abaixo dos gastos milionários, mas com custos significativos aparece Zé Teixeira (DEM) que gastou R$ 824 mil e foi o vice-campeão de votos do ano com 41.991 votos. A partir de janeiro de 2011, ele estará exercendo seu quarto mandato.
Com valor próximo aparece Paulo Corrêa (PR). Ele foi reeleito também para seu quinto mandato com 35.330 votos e gastos de R$ 832 mil. Colega de partido de Corrêa, o deputado Antônio Carlos Arroyo (PR) também foi reeleito para o quinto mandato. Ele investiu R$ 687 mil para obter 28.489 votos.
O atual presidente da Assembleia Jerson Domingos (PMDB) gastou R$ 589 mil e foi reeleito com 38.204 votos para o quinto mandato. Reportagem divulgada anteriormente pelo Midiamax apontou que a campanha de Jerson recebeu doações da irmã Reni Domingos e do governador André Puccinelli (PMDB). Veja na notícia relacionada.
Já Maurício Picarelli (PMDB) investiu R$ 573 mil para obter 28.277 votos e garantir seu sétimo mandato na Assembleia. Também em busca do sétimo mandato estava o deputado Ary Rigo (PSDB), único dos veteranos que não se reelegeu. Ele foi pivô de escândalo político durante a campanha eleitoral que lhe fez perder votos.
Campanhas milionárias
Na lista de deputados que investiram mais de um milhão em suas campanhas eleitorais estão novatos como o ex-prefeito de Aquidauana Felipe Orro (PDT) eleito para o primeiro mandato. Ele declarou ao TSE ter gasto R$ 1,3 milhão na campanha eleitoral sendo o campeão de despesas do ano.
Entre os financiadores dele estão três políticos: o pai Roberto Orro, o senador Delcídio do Amaral (PT) e o deputado federal Vander Loubet (PT). Felipe Orro também declarou ter investido R$ 405.534,00 de recursos próprios.
Carlos Marun (PMDB) foi outro nome a gastar uma fortuna na eleição. Foram R$ 1,2 milhão, segundo a declaração feita ao TSE. Ele obteve 40.163 votos. Marun também contou com ajuda de André Puccinelli, de Waldemir Moka e de empresas de setores variados.
O ex-prefeito de Jardim, Márcio Monteiro (PSDB), gastou pouco mais de R$ 1 milhão em sua campanha e obteve 29.052 votos. Ele também foi ajudado por André Puccinelli, por Edson Giroto, Reinaldo Azambuja, Waldemir Moka, empresas e pessoas físicas.
Valor parecido investiu Eduardo Rocha (PMDB), marido da vice-governadora eleita Simone Tebet, também peemedebista. Os gastos de pouco mais R$ 1 milhão renderam-lhe 25.428 votos com os quais conquistou seu primeiro mandato no Parlamento estadual. Eduardo foi ajudado financeiramente pela família da esposa, pelo governador, por Edson Giroto, por Fábio Trad (PMDB), por Waldemir Moka entre outros.
Menos de R$ 1 milhão
Outro novato que também investiu valores significativos foi Lauro Davi (PSB) ex-presidente da Cassems (Caixa de Assistência aos Servidores de Mato Grosso do Sul). A campanha dele custou R$ 739 mil e conquistou 18.244 votos.
Dione Hashioka (PSDB) foi reeleita para seu segundo mandato com 24.636 votos. O investimento foi de R$ 743 mil. O deputado Paulo Duarte (PT) gastou R$ 572 mil e foi reeleito com 40.991 votos. Um pouco menos investiu a novata Mara Caseiro (PTdoB) ex-prefeita de Eldorado. Foram R$ 533 mil para conquistar 19.888 votos.
O vereador petista Cabo Almi conquistou vaga na Assembleia graças aos 20.604 votos que recebeu. O valor da campanha foi de R$ 468 mil. Seu colega na Câmara de Campo Grande, o vereador Alcides Bernal (PP) se elegeu para a Assembleia com 26.159 votos. Em sua declaração ao TSE consta despesas de campanha no valor de R$ 344 mil. O ex-prefeito de Paranaíba e hoje suplente de deputado estadual Diogo Tita (PPS) conquistou vaga definitiva na Assembleia com 20.277 votos. Sua campanha custou R$ 426 mil.
‘Gastos modestos’
Outros nomes também conquistaram cadeiras na Assembleia com gastos modestos na comparação com as campanhas milionárias. Pedro Kemp (PT) foi reeleito para seu quarto mandato com 21.779 e declarou ter investido R$ 192 mil.
George Takimoto (PSL) gastou R$ 160 mil e obteve 23.646 votos. O ex-prefeito de Dourados Laerte Tetila (PT) conquistou 21.781 votos com campanha no valor de R$ 292,2 mil.
Quem menos gastou, segundo a declaração oficial, foi Marquinhos Trad (PMDB) com o valor de R$ 134,824.82. Mesmo assim, sagrou-se campeão nas urnas com 56.287 votos.
Pivô de escândalo ficou na suplência
Ary Rigo gastou R$ 1,095 milhão e obteve 20.581. Não se reelegeu, mas garantiu a terceira suplência da coligação “Amor, Trabalho e Fé”. Em 2006, Rigo reelegeu-se com 34.767 votos sendo o sexto mais votada da eleição, gastando R$ 752.717,00.
Pouco antes das eleições, ele foi flagrado em vídeo relatando um suposto esquema de partilha de dinheiro público entre membros dos três poderes de MS. Desde que as imagens foram divulgadas, ele mantém o argumento de que as falas foram editadas distorcendo o sentido de suas palavras. Ele afirma que nunca participou de negociação ilegal.
Aos 63 anos, Rigo se elegeu deputado pela primeira vez em 1979 e, desde então, havia vencido as seis eleições que disputou - cinco para deputado estadual e uma para vice-governador.

Dilma deve tirar Meirelles do BC para reduzir juros logo no início do governo

Ao contrário de Lula, que deu carta branca às medidas de contenção de inflação do Banco Central, presidente eleita quer ser avalista de política mais voltada ao crescimento econômico e estímulo ao setor privado, incluindo micro e pequenas empresas

06 de novembro de 2010 | 17h 57

João Domingos, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Embora avalie que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi importante para sustentar a política de combate à inflação do governo Lula e certeiro nas medidas de contenção dos efeitos da crise econômica mundial de 2008 e 2009 no Brasil, a presidente eleita, Dilma Rousseff, tende a não aproveitá-lo no posto.

É certo que Dilma vai centralizar em torno de si todas as ações econômicas do início do governo, disse ao Estado um de seus mais importantes colaboradores.

Pretende, com isso, alcançar dois objetivos: forçar a redução nas taxas de juros logo na primeira reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) e mostrar que, ao contrário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela terá o controle de todos os setores do governo, a começar pela economia.

Tanto é assim que o primeiro bloco de auxiliares a ser anunciado será o da equipe econômica.

Com a centralização e a pressão explícita para que os juros baixem - o que Lula nunca exerceu em relação ao Banco Central -, Meirelles ficará numa posição desconfortável, pois sua política de combate à inflação tem sido sempre a de, por absoluta prevenção, manter os juros altos.

A própria Dilma se garante como avalista da estabilidade econômica. Em entrevista ao SBT, na terça-feira à noite, ela avisou que fará a centralização.

"Não serão pessoas que serão responsáveis por isso", afirmou, referindo-se ao tripé formado por metas de inflação, câmbio flutuante e contas equilibradas.

"Sou eu a responsável. E como responsável, eu asseguro: seja quem esteja à frente do cargo, eu assegurarei no País a questão da estabilidade econômica."

Embaixada

Uma solução para Meirelles - e ele já se mostrou simpático à ideia - seria nomeá-lo embaixador do Brasil em Washington.

É um nome com muito trânsito nos meios financeiros e governamentais, atributos essenciais para a interlocução de um governo Dilma que ainda não tomou posse mas já faz coro e, ao lado de Lula, acusa os Estados Unidos de, junto com a China, promoverem uma "guerra cambial" no mundo.

O PMDB, ao qual Meirelles é filiado, ainda tem esperanças de emplacá-lo no Ministério da Fazenda ou no dos Transportes.

Mas Dilma tem sido aconselhada a manter Guido Mantega, decisão que contaria com a simpatia de Lula.

E o Ministério dos Transportes é um feudo do PR, embora o PMDB esteja, numa espécie de escambo político, tentando trocá-lo pela Agricultura.

Conforme um integrante do governo muito próximo de Dilma, ela quer lotar o setor econômico na Esplanada dos Ministérios com "defensores de ações desenvolvimentistas" - como ela.

A presidente eleita acredita que, assim como ocorreu na gestão Lula, principalmente depois da crise econômica mundial, o governo tem entre os seus papéis fundamentais fazer a indução para o desenvolvimento e o crescimento econômico.

Na visão de Dilma, exposta ao longo de conversas mantidas na campanha, será preciso reduzir os juros para "contaminar o setor privado" e incentivá-lo a investir cada vez mais.

O plano estratégico prevê alcançar a meta de taxa real de 2% de juros (descontada a inflação) em 2014.

Ela defende ainda a desoneração da folha de pagamentos e investimentos muito fortes nas micro e pequenas empresas.

Para tanto, Dilma pretende elevar o limite de enquadramento de empresas no Simples Nacional. "Esse foi um dos melhores modelos: aumentamos a arrecadação, o grau de formalização da economia", disse ela na entrevista ao SBT. "Pretendo aumentar o limite de enquadramento."

Dessa forma, explicou, mais empresas poderão se beneficiar do sistema tributário simplificado. Ela, porém, não revelou qual seria o novo limite.

Atualmente, são consideradas microempresas passíveis de inscrição no Simples aquelas que têm faturamento bruto de até R$ 240 mil ao ano.

O programa também admite empresas de médio porte com faturamento de até R$ 2,4 milhões.

Hoje, há cerca de 3,9 milhões de pessoas jurídicas inscritas no programa. Também está em análise a elevação do limite de enquadramento dos microempreendedores individuais (MEI), hoje em R$ 36 mil ao ano.

Pasta

Dilma revelou durante a campanha ter "vontade" de criar um ministério específico para as micro, pequenas e médias empresas.

O nome mais cotado para essa nova pasta é o de Alessandro Teixeira, atual presidente da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), um dos coordenadores da sua campanha presidencial.

Ela acredita que será possível fundir ministérios, fazendo com que a estrutura de governo fique do tamanho da atual, com 35 ministros.

O ideal seria reduzir, mas Dilma não vê como atender à base partidária governista - que tem uma dezena de legendas - promovendo uma lipoaspiração na Esplanada.

Veja o primeiro discurso de Dilma Rousseff como presidente eleita (Vídeo)

Cliique no seguinte LINK para ler a matéria e para ver o vídeo no final da postagem:

http://noticias.r7.com/eleicoes-2010/noticias/em-1-discurso-dilma-agradece-lula-e-diz-que-batera-a-sua-porta-20101031.html